Simulado Detran: Legislação de Trânsito

O que realmente cai em legislação: pontos, prazos e as infrações que se repetem

Legislação é a disciplina em que mais gente perde ponto por confundir número. A prova não cobra o Código inteiro — ela gira em torno de um conjunto pequeno de valores que se repetem ano após ano. Vale decorar esses, e entender o resto.

As quatro gravidades e o que cada uma custa

• Leve — 3 pontos
• Média — 4 pontos
• Grave — 5 pontos
• Gravíssima — 7 pontos, e em vários casos com multa multiplicada por um fator previsto no próprio artigo

O limite de pontos mudou — e muita apostila velha ainda ensina errado

Desde a Lei 14.071/2020, o teto para suspensão do direito de dirigir deixou de ser 20 pontos para todo mundo e passou a depender de quantas infrações gravíssimas você tem no período de 12 meses:

• 40 pontos, se não houver nenhuma infração gravíssima no período;
• 30 pontos, se houver uma infração gravíssima;
• 20 pontos, se houver duas ou mais gravíssimas.

Para quem exerce atividade remunerada ao volante, com a anotação na CNH, a regra continua sendo 40 pontos independentemente da gravidade. Se a sua apostila diz apenas "20 pontos suspende", ela é anterior a 2021.

Validade da CNH, outro número que mudou

A mesma lei esticou a validade do exame de aptidão física e mental: 10 anos para condutores com menos de 50 anos, 5 anos entre 50 e 69 anos e 3 anos a partir dos 70. Quem exerce atividade remunerada tem prazo de 5 anos até os 50.

As infrações que aparecem em quase toda prova

Dirigir sob influência de álcool, recusar o teste do etilômetro, usar o celular na mão, avançar o sinal vermelho, dirigir sem CNH e transportar criança fora do dispositivo de retenção adequado — todas gravíssimas. Se a questão descrever uma dessas condutas e perguntar a gravidade, a resposta quase sempre é gravíssima; a dúvida costuma ser só no multiplicador da multa.

Base legal e material de referência: Lei 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, Lei 14.071/2020 e Senatran — Ministério dos Transportes. As regras de aplicação da prova variam por estado: confirme no Detran do seu.